ARTICULAO E APOIO com as Organizaes da Sociedade Civil (OSC) no contexto da epidemia das DST/ aids Jean Carlos de Oliveira Dantas Ncleo de Articulao com OSC Gerncia de Planejamento CRT DST|Aids PE DST|Aids ARTICULAO Deriva do latim] articulato ,nis; 1) (relacionado a ao corporal ponto de unio de partes do corpo que possibilita movimento conjunto); 2) (ocorre a partir do engajamento de diversos atores que buscam dar respostas para questes que compartilham do cotidiano (no caso infeco pelo HIV); 2.1 H uma unio de interesses e aes, alianas sustentadas em vrios eixos (poltico, econmico, geogrfico, tnico, resistncia scio-cultural e luta por direitos); (Dabas e Najmanovich, 1995). RELEVNCIA DA ARTICULAO COM OSC: Controle social; Advocacy; Inovao das estratgias de preveno;
Capilaridade nas populaes mais vulnerveis; Resposta governamental mais prxima da realidade local. Movimento Social de Luta Contra Aids Movimento Social de Luta Contra Aids: o conjunto de instituies da sociedade civil organizada formada por ONG/Aids, Casas de Apoio, FOAESP - Frum de ONG/Aids, RNP+ - Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV, MNCP - Movimento Nacional das Cidads Posithivas, Frum Paulista LGBT, RNAJVHA - Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Vivendo com HIV/Aids, Frum Pualista de Travestis e Transexuais, Aliana Paulista LGBT, Rede de Prostitutas/Profissionais do Sexo, Rede de Redutores de Danos, Rede de Religies Afro-Brasileira em Sade. Exercem o controle social: colaborando na criao, avaliao e monitoramento de aes para o controle da epidemia de aids e DST Na parceria com o governo: ampliam e ramificam as aes de preveno, assistncia, direitos humanos, advocacy e abrigamento para os confins da sociedade brasileira, que no so atingidas pelo governo E nesta relao:Qual o papel do governo e da Sociedade Civil no enfrentamento da epidemia e controle das DST e aids? Espaos de construo/monitoramento da poltica de DST/Aids Depto. DST/Aids e Hepatites Virais Ministrio da Sade Unio CNAIDS: Comisso Nacional de Aids (Gestores/Universidades/ONG/OG) CAMS: Comisso de Articulao com os Movimentos Sociais (representaes de vrios movimentos) CAPDA: Comisso Permanente para Acompanhamento das Poltica de
DST/Aids do Conselho Nacional de Sade Poder Legislativo: Frente Parlamenta de DST e Aids da Cmara dos Deputados Programa Estadual de DST/Aids Secretaria Estadual de Sade - So Paulo PE DST|Aids: Grupo de Trabalho Assessor da CE DST/Aids para Articulao OG/ONG (GT/OG/ONG). Conselho Estadual de Sade:Comisso DST/HIV/Aids e Hepatites Virais Poder Legislativo: Frente Parlamentar de Aids da Assembleia Legislativa Cogespa - Gomisso de Gesto Participativa Frum de Dirigentes de DST/Aids Apoio as aes e projetos (com ou sem financiamento) Ministrio da Sade: Apoia/financia projetos relevantes de mbito nacional, regional (conjunto de estados) ou estratgicos para uma determinada regio estadual, por meio de Agncias do Sistema ONU (UNESCO ou UNODC). As OSC devem apresentar os projetos para os municpios e Estado e, estes, se manifestaro sobre a proposta a no existncia de pendncias tcnicas ou financeiras. SES/CRT/PE DST/Aids: Apoia/financia projetos (eventos/ao comunitria) de mbito regional (conjunto de municpios) e municipal. As OSC devem apresentar os projetos para os municpios, que devero emitir parecer com nota, sobre a proposta. G8 Municipios descentralizados (Catanduva, So Paulo, Ribeiro Preto, Piracicaba, So Vicente, Guarulhos, Sorocaba e Campinas: Apoiam/financiam projetos de mbito local. PM DST/Aids: Apoiamfinanciam projetos e aes estratgicas de acordo com a articulao local. Financiamento de Casas de Apoio: Visa viabilizar a acomodao de PVHA (adultos e
crianas) em casas do tipo I e II. O financiamento descentralizado, de acordo com a portaria 2555/2011. As instituies e os municpios interessados devem formalizar a proposta junto ao CRT. Aes realizadas em So Paulo 2003/2008 2003_Macro So Paulo: 67 projetos estratgicos, abarcando 40 municpios de So Paulo (6 - DIR, 14 OSC, 46 - Secretarias e Departamentos de Sade, 1 Universidade); 2003 a 2008: 455 projetos (R$ 26.014.709,08); eventos: 170 interveno: 215 estratgico: 14 CAA: 25 CAC: 31 Eventos 2003/2009 Valor de repasse total : R$ 4.219.002,99 2 UD 7 RELIGIAO 46 P VHIV
11 P ROT DIREITOS 7 P ROF SADE E EDUC 1 P ROF SEXO 2 P OP CONF P OP GERAL 9 M ULHER 9 37 LGBT 3
IDOSOS 7 FOLIOES 12 CONTROLE SOCIAL 14 ADOL LIBER ASSIST 4 ADOL N ESC 0 5 10 15 20
25 30 35 40 45 50 Ao comunitria 2003/2008 Valor de repasse total : R$ 18.936.450,01 1 RURAL 8 GERAO DE RENDA 13 UD/UDI 2
RELIGIAO 47 PVHIV 9 PROT DIREITOS 2 PROF SADE E EDUC 12 12 PROF SEXO POP CONF 23 POP GERAL 7 MULHER
31 LGBT 2 IDOSOS 4 CONTROLE SOCIAL 6 ADOL LIBER ASSIST 36 ADOL N ESC 0 5 10 15 20
25 30 35 40 45 50 Eventos 2003/2009 Ponta Linda Catanduva Ilha Solteira Penpolis Castilho Pereira Barreto Birigui Guarulhos = 9 Mococa Nova Guataporanga
Rio Claro Santa Brbara Suzano Guaruja PG So Vicente So Paulo = 76 Interveno 2003/2008 Ilha Solteira Catanduva Penpolis Castilho Birigui Guarulhos = 2 So Paulo = 79 So Carlos Barueri - 1
Mococa Itapecerica - 5 Santo Andr - 3 Osasco - 11 Nova Guataporanga Taboo da Serra -1 Rio Claro Santa Brbara Suzano PG Guaruja So Vicente Bertioga Ncleo de Articulao com OSC Tel: 5087-9867 [email protected] [email protected] [email protected] [email protected]
